Comissão Eleitoral divulga novo cronograma de eleições do CEC

O cronograma das eleições de novos membros do Conselho Estadual de Cultura da Bahia foi alterado conforme publicação na edição deste sábado (04) do Diário Oficial do Estado, por decisão da Comissão Eleitoral do pleito. Dentre os prazos alterados, a submissão de recursos dos eleitores e candidatos que tiveram suas inscrições indeferidas foi prorrogada até dia 10/07/2020, às 17h, através do e-mail eleicao.conselho@cultura.ba.gov.br. A eleição foi remarcada para 00h do dia 29/07/2020 às 23h59 do dia 30/07/2020. Acesse AQUI o novo cronograma.

Além de validar e homologar inscrições de candidatos e eleitores, e avaliar recursos, a Comissão Eleitoral é responsável por apurar, divulgar e assegurar a lisura do processo e dos resultados da eleição. O processo eleitoral elegerá 10 membros titulares e 10 membros suplentes para o Conselho Estadual de Cultura, representados por cinco membros titulares dos territórios culturais e cinco membros titulares de segmentos culturais, com igual número aos suplentes.

Conselho Estadual de Cultura (CEC) – Órgão colegiado do Sistema Estadual de Cultura que tem entre suas atribuições a missão de apreciar e contribuir com a elaboração e o cumprimento do Plano Estadual de Cultura. Além disso, deve propor e estimular a discussão sobre temas relevantes para a cultura na Bahia, assim como promover a participação da sociedade civil na definição e fiscalização das políticas, programas, projetos e ações culturais. O CEC é responsável ainda por deliberar tecnicamente sobre processos de tombamento, registro e salvaguarda de bens materiais e imateriais do Estado, a partir de dossiês preparados previamente pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia, autarquia vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult). Se aprovados no CEC, os processos são encaminhados para a governadoria e em seguida para sanção do governador.

Cronograma do Processo Eleitoral

Divulgação das regras e inicio das Inscrições Online de Candidaturas e de Eleitores	14/03/2020
Inscrições Online de Candidaturas e de Eleitores	Das 00h do dia 16/03/2020 às 23h59 do dia 01/06/2020
Reunião de Homologação das Candidaturas e dos Cadastros de Eleitores	15 a 26/06/2020
Homologação e Divulgação das Candidaturas e dos cadastros de Eleitores	27/06/2020
Prazo de recursos para Candidatos e Eleitores	Das 09h do dia 29/06/2020 às 17h do dia 10/07/2020
Análise dos recursos	13/07/2020 a 24/07/2020
Apresentação da lista final de candidatos	27/07/2020
Eleição	Das 00:00h do dia 29/07/2020 às 23:59 de 30/07/2020
Apuração dos eleitos	31/07/2020
Apresentação dos eleitos	01/08/2020
Prazo de recursos	Das    09h    do dia 03/08/2020 às17h do dia 07/08/2020
Análise dos recursos dos Eleitos	10 a 14/08/2020
Homologação final dos Eleitos	17/08/2020
Encaminhamento para Publicação no DOE-BA dos Conselheiros Territoriais Titulares e Suplentes do CEC- BA	18/08/2020