Cacau Novaes

O município de Iguaí, situado no Território Médio Sudoeste da Bahia, teve o seu cadastro e também o Plano de Ação aprovados para o recebimento de  216.519,71  (duzentos e dezesseis mil, quinhentos e dezenove reais e setenta e um centavos) dos recursos oriundos da Lei Emergencial da Cultura - Lei Aldir Blanc, da Secretaria Especial da Cultura do Ministério de Turismo do Brasil. O primeiro passo a ser feito é o cadastramento que está disponível na internet. Basta preencher os formulários nos links abaixo: CADASTRAMENTO CULTURAL - PESSOA FÍSICA https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfd4AjMeecx0JoFRsafwDn09ZJoOSD2KPMtB8RyynROjvaS_A/viewform?usp=sf_link CADASTRAMENTO DE GRUPOS E BANDAS ARTÍSTICAS E ESPAÇOS CULTURAIS - PESSOA JURÍDICA https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdiM2OzU6hVPHD5TrWMceZnDtgH8M_R7rMNyj626IMm6HCiPw/viewform?usp=sf_link Confira quanto  Estados  e  Municípios  vão receber com o repasse para a área. Confira no link abaixo o Plano de Açã...

Sociedade Civil participou da plenária com perguntas respondidas pelos especialistas A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) e o Conselho Estadual de Culturada Bahia realizaram sessão plenária virtual e diálogos em torno da Lei Aldir Blanc. Diversos fazedores de cultura em todo estado puderam acompanhar a transmissão ocorrida nesta terça-feira, dia 7 de julho, das 14h às 18h, através das redes sociais e pelo YouTube. A sessão foi aberta pela Secretária de Cultura Arany Santana presidente de honra do CEC. Em sua fala, a Secretária destacou a Cultura como uma das formas impulsionadoras da geração de emprego e renda, consumo, e que contribui muito para a economia. Ressaltou o cenário de isolamento vivido pelos fazedores de cultura, pontuando que a sanção da Lei Aldir Blanc representa uma resposta concreta para o campo da cultura que vive a situação de emergência. “A Bahia através da Secult tem maximizado seus esforços para fazer o seu papel no estado e para contribuir com as...

 Evento vai passar informações para os municípios adiantarem o cadastro Acontece nesta segunda-feira, dia 10, às 15h, o evento online com Orientações sobre a Lei Aldir Blanc de Incentivo à Cultura. O encontro é realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB) em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), através da Plataforma Digital Zoom, pelo link https://zoom.us/j/93576124232 – não há necessidade de inscrição. Foto: Divulgação O evento é dirigido aos prefeitos, representantes de cultura dos municípios e beneficiários da Lei Aldir Blanc. Estarão presentes o presidente da UPB, vice-presidente da CNM e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, e a analista técnica de cultura da CNM, Ana Clarissa Fernandes. Eles vão conversar com os participantes sobre os aspectos gerais que envolvem a lei. “Nessa crise que estamos vivendo temos que viabilizar da maneira mais ágil todos os recursos disponíveis. Esse encontro vai antecipar...

Para ter acesso à renda emergencial da Lei Aldir Blanc, é essencial que todos os trabalhadores e trabalhadoras da cultura realizem o Cadastro Estadual, promovido pelas secretarias de estaduais de Cultura (SecultBA) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), e que se enquadrem nos critérios e limitações dispostos na regulamentação federal, de 17 de agosto de 2020. O cadastro, que está disponível   AQUI   servirá de base de dados para a execução. O cadastro também pode ser acessado pelo link da Bio do Instagram @secultba . “A Lei de Emergência Cultural é sem dúvidas uma conquista para a classe cultural, que participou da sua concepção, unindo forças com o legislativo e os diversos entes para a construção de um projeto que representasse as diversas demandas. Cabe a nós, estados e municípios, a execução em todas as conformidades com a lei, cumprindo cada etapa com isonomia, seguindo a regulamentação federal. Assim, orientamos os trabalhadores e trabalhadoras a realizarem o C...

Sessão Plenária será transmitida ao vivo nesta terça (7), através das redes sociais   A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) e o Conselho Estadual de Cultura da Bahia realizam sessão plenária em edição virtual na próxima terça-feira, dia 7 de julho, das 14h às 19h, com transmissão ao vivo através das páginas do CEC, nas redes  Facebook  e  Youtube . O diálogo da sessão plenária será em torno da Lei Aldir Blanc, bem como as especificidades da sua aplicação, por meio do cumprimento dos critérios estabelecidos na Lei, que garantem o pagamento do benefício do auxílio de emergência cultural. De acordo com Pan Batista - Presidente do CEC, a Lei de Emergência Cultural representa um marco nas lutas culturais, principalmente por se preocupar em atender as bases e dar aos gestores municipais possibilidades para que o auxílio alcance de forma abrangente aqueles ao qual chamamos de fazedores de cultura da ponta. ‘’É preciso fazer uma interação maior entre os conse...

transmissões acontecem nesta quarta-feira, 06 de janeiro, data da Festa de Reis no calendário popular  A tradição de Dia dos Reis é um marco no calendário de festas populares. Todo dia 06 de janeiro, começando ainda na véspera, é certeza de muita música, danças e expressões artísticas pelas ruas, com os reizados e ternos, manifestações comuns na Bahia, na capital e no interior do estado, que se associam à história da visita dos reis magos ao menino Jesus. O ano de 2021 será diferente, sem as típicas aglomerações que marcam os festejos.  Terno de Reis da União - Itarantim / Foto Divulgação Projetos selecionados pelos Prêmios de Preservação dos Bens Culturais Populares e Identitárias da Bahia Emília Biancardi, com o apoio financeiro do Estado da Bahia através da Secretaria de Cultura e do Centro de Culturas Populares e Identitárias (Programa Aldir Blanc Bahia) via Lei Aldir Blanc, direcionada pela Secretaria Especial da Cultural do Ministério do Turismo, Governo Federal, tr...

Está reaberto a partir da zero hora desta sexta-feira (06) até às 23h59 do dia 15 de novembro, novo período de inscrições no Cadastro Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura. A inscrição na base de dados é requisitada para o acesso à renda emergencial da cultura. Entre 14 de julho e 06 de outubro, foram recebidas mais de 25 mil inscrições. Conforme regulamentação estadual da Lei Aldir Blanc (Decreto Estadual 20.005), a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia poderia abrir novo prazo para inscrições em caso de disponibilidade de recursos e de prazo para execução orçamentária.    A reabertura do cadastro também é uma demanda de trabalhadores da cultura, vinda de diversos municípios que não conseguiram realizar o cadastro no período anterior. A plataforma, criada e gerenciada em parceria com a Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) está disponível no site da SecultBA -  www.cultura.ba.gov.br  a partir das 00h.  Os recursos oriundos ...

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia informa a reabertura das inscrições para o Cadastro Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura, entre os dias 23 de novembro e 02 de dezembro de 2020. Este é o terceiro e último período aberto está voltado  para os trabalhadores em situação de recadastro por erros de preenchimento ou nos dados autodeclaratórios.  Conforme regulamentação estadual da Lei Aldir Blanc (Decreto Estadual 20.005), a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia poderia abrir novo prazo para inscrições em caso de disponibilidade de recursos e de prazo para execução orçamentária. Os trabalhadores que realizaram a inscrição anteriormente e receberam a resposta de que foram considerados não aptos para a renda emergencial, devido a erros cometidos na submissão de suas autodeclarações, podem fazer outro cadastro durante este novo prazo. É também mais uma oportunidade para os trabalhadores da cultura que não participaram do cadastramento nos períodos anterior...

Lei Aldir Blanc foi publicada hoje no Diário Oficial da União O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui auxílio financeiro de R$ 3 bilhões para o setor cultural devido à pandemia de covid-19. O valor será repassado, em parcela única, para estados, municípios e Distrito Federal, responsáveis pela aplicação dos recursos. A Lei nº 14.017/2020, chamada de Lei Aldir Blanc, foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União. Foto: Fábio Motta/Estadão Conteúdo O texto prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Esse subsídio mensal terá valor entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, de acordo com critérios estabelecidos pelos gestores locais. Em contrapartida, após a reabertura, os espaços beneficiados deverão realizar atividades a alunos de escolas públicas, pr...

Os projetos e iniciativas dos segmentos do livro, leitura, memória, bibliotecas comunitárias e arquivo já podem participar do Programa Aldir Blanc, gerido pelo Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Cultura (SecultBa). O   Prêmio Fundação Pedro Calmon   foi publicado hoje (08) no Diário Oficial do Estado e visa premiar cerca de   350 propostas, com cerca de 7 milhões reais   em todo Estado. Voltado para os trabalhadores da cultura e para a criação de subsídios para a manutenção de espaços culturais, a Fundação Pedro Calmon (FPC/SecultBa) recebe projetos culturais nessas áreas até o próximo dia 27 de outubro. Sem prorrogação de inscrição, o Prêmio Fundação Pedro Calmon tem objetivo de reconhecer e fomentar as iniciativas culturais da sociedade civil que tenham por finalidade preservar e divulgar o acervo documental; estimular e promover as atividades relacionadas com bibliotecas, assim como, promover ações de fomento e difusão do livro e da leitura nos d...

O Cadastro Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura, que foi lançado em 14 de julho, permanece aberto até o dia 06 de outubro. O prazo está estabelecido conforme regulamentação estadual sobre a aplicação da Lei Aldir Blanc, publicada nesta terça-feira (22), no Diário Oficial da Bahia. A portaria dispõe sobre a renda emergencial, recursos revertidos, subsídios, chamadas públicas, cria o Comitê Gestor e o Programa Aldir Blanc Bahia, dentre outras disposições gerais. Ainda conforme regulamentação estadual, a SecultBA poderá abrir novo prazo para inscrições em caso de disponibilidade de recursos e de prazo para execução orçamentária. Confira  AQUI  a publicação. Cadastro   – O Cadastro Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura servirá de base para o acesso à renda emergencial da Lei Aldir Blanc.    A plataforma está disponível no site da Secretaria de Cultura da Bahia. Participe  AQUI . O valor da renda emergencial é de R$ 600 e o pagam...

As inscrições para o Chamamento Público - Preservação das Matrizes Identitárias Jaime Sodré, que integra o Programa Aldir Blanc Bahia, foram abertas nesta quinta-feira (08) por meio de publicação no Diário Oficial do Estado. O Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI) da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) coordena o edital. Serão recursos oriundos da Lei Aldir Blanc direcionada pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo. O  Chamamento Público - Preservação das Matrizes Identitárias Jaime Sodré , homenageia o historiador, escritor e professor Jaime Sodré, falecido aos 73 anos no mês de agosto, e ao seu legado para a cultura e história afrobrasileira. O edital é voltado para a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em celebrar Termo de Fomento, cujo objeto é a execução preservação, salvaguarda, valorização, promoção, pesquisa, inventário, difusão e  dinamização  das culturas identitárias do Estado da Bahi...

Integrando o Programa Aldir Blanc Bahia, estão abertas a partir  desta quarta-feira (07)  as inscrições para os Prêmios de Preservação dos Bens Culturais Populares e Identitários da Bahia Emília Biancardi. Gerido pelo Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI) da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, o edital foi publicado na edição de 07/10 do Diário Oficial do Estado.    Serão recursos oriundos da Lei Aldir Blanc direcionada pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo . O diretor do CCPI, André Reis, destaca a importância nesse momento de abrir chamadas públicas voltadas à preservação dos bens culturais populares e Identitários da Bahia, com premiações que visam contemplar a diversidade cultural dos territórios de identidade baianos. “Preparamos uma Seleção Pública que pudesse envolver todos os segmentos da cadeia da cultura popular como o artesanato baiano, as comunidades quilombolas e indígenas, as danças e folguedos”. Reis ...