Pular para o conteúdo principal

Lei Aldir Blanc de auxílio financeiro para o setor cultural é sancionada

Lei Aldir Blanc foi publicada hoje no Diário Oficial da União

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui auxílio financeiro de R$ 3 bilhões para o setor cultural devido à pandemia de covid-19. O valor será repassado, em parcela única, para estados, municípios e Distrito Federal, responsáveis pela aplicação dos recursos. A Lei nº 14.017/2020, chamada de Lei Aldir Blanc, foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União.

Foto: Fábio Motta/Estadão Conteúdo

O texto prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Esse subsídio mensal terá valor entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, de acordo com critérios estabelecidos pelos gestores locais.

Em contrapartida, após a reabertura, os espaços beneficiados deverão realizar atividades a alunos de escolas públicas, prioritariamente, ou para a comunidade, de forma gratuita. Não poderão receber o benefício espaços culturais criados pela administração pública de qualquer esfera, bem como aqueles vinculados a grupos empresariais e espaços geridos pelos serviços sociais do Sistema S.

Trabalhadores do setor cultural e microempresas e empresas de pequeno porte também terão acesso a linhas de crédito específicas para fomento de atividades e aquisição de equipamentos e condições especiais para renegociação de débitos, oferecidas por instituições financeiras federais.

De acordo com a lei, poderão ser realizados editais, chamadas públicas e prêmios, entre outros artifícios, para a manutenção e o desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária, cursos, manifestações culturais, produções audiovisuais, bem como atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou por meio de plataformas digitais.

Enquanto perdurar a pandemia de covid-19, a concessão de recursos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), dos programas federais de apoio ao audiovisual e demais políticas federais para a cultura deverão priorizar o fomento de atividades que possam ser transmitidas pela internet, por meio de redes sociais e plataformas digitais ou meios de comunicação não presenciais. Os recursos de apoio e fomento também poderão ser adiantados, mesmo que a realização das atividades somente seja possível após o fim das medidas de isolamento social.

As atividades do setor - cinemas, museus, shows musicais e teatrais, entre outros - foram umas das primeiras a parar, como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus no país. De acordo com a pesquisa Percepção dos Impactos da Covid-19 nos Setores Culturais e Criativos do Brasil, mais de 40% das organizações ligadas aos dois setores disseram ter registrado perda de receita entre 50% e 100%.

O nome da lei homenageia o escritor e compositor Aldir Blanc, que morreu no mês passado, no Rio de Janeiro, aos 73 anos, após contrair covid-19.

Auxílio emergencial

O auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural deverá ser prorrogado, assim como o auxílio concedido pelo governo federal aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados.

Para receber o benefício, os trabalhadores da cultura com atividades interrompidas deverão comprovar, de forma documental ou autodeclaratória, terem atuado social ou profissionalmente nas áreas artística e cultural nos 24 meses imediatamente anteriores à data de publicação da lei. Eles não podem ter emprego formal ativo e receber benefício previdenciário ou assistencial, ressalvado o Bolsa Família.

Além disso, devem ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos, o que for maior; e não ter recebido, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

O recebimento dessa renda emergencial também está limitado a dois membros da mesma unidade familiar e a mulher chefe de família receberá duas cotas. O trabalhador que já recebe o auxílio do governo federal não poderá receber o auxílio cultural.



Fonte: Agência Brasil

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Cacau Novaes recebe os títulos de Doutor Honoris Causa e Embaixador da Cultura

José Carlos Assunção Novaes (Cacau Novaes) recebeu, na última edição do Nosso Sarau, os títulos de Doutor Honoris Causa e Embaixador da Cultura Brasileira, concedidos pela Universidade Ibero-Americana. A cerimônia de entrega aconteceu no dia 19 de junho no KreatvLab do Goethe-Institut Salvador, através do presidente da Fundação Luiz Ademir de Cultura, Luiz Ademir Souza. Também foram agraciados com o título de Doutor Honoris Causa, no mesmo dia e evento, a poeta Ametista Nunes e o escritor João Fernando Gouveia. José Carlos Assunção Novaes (Cacau Novaes) é poeta, escritor, professor, Mestre em Letras e Doutor em Língua e Cultura pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Autor da novela "Marádida", dos livros de poesia "Os poetas estão vivos", "As Sandálias", Você não sabe do que é capaz", "Eu só queria ver o pôr do sol" e "Fonte de Beber Água", do livro infantil "Xande e o Sapo Romualdo", além da pesquisa linguistica &

Tudo pronto para o Ticomia 2024: A melhor festa de São João do Brasil!

  A melhor festa de São João do Brasil. 37 anos de tradição, essência e muito forró! A festa começou sua história em 1987 com um grupo de universitários baianos que objetivavam valorizar e preservar o forró, ritmo e dança típicos da região Nordeste e as tradições juninas. 36 anos depois, o Ticomia continua sendo realizado no mesmo local, com a mesma proposta e essência, mas adaptada a conceitos da modernidade. É um dos únicos eventos do país que mantém uma grade de atrações 100% FORRÓ. No ano de 2022 o Ticomia recebeu o prêmio de melhor festa privada do São João da Bahia, e mais uma vez promete trazer um evento inesquecível. Área única dotada de uma mega estrutura e serviço ALL INCLUSIVE, onde você pode desfrutar dos mais variados tipos de bebidas e comidas: cerveja, água, refrigerante, frozen, cachaças, água de côco, caldo de cana, ligante, acarajé, abará, queijo coalho c/ melaço, pamonha, amendoim, milho cozido, tapioca, crepes, tradições gaúchas (porco e costela bovina no rolete), c

Alvorecer Santos é o convidado da edição de junho do Nosso Sarau

O Nosso Sarau promove mais uma edição nesta quarta-feira (19), às 18h, no KreativLab do Goethe-Institut Salvador, tendo como convidado Alvorecer Santos, que participa de um bate papo sobre a sua trajetória na literatura.  A programação inclui também um recital de poesia com Ametista Nunes, Cacau Novaes, Décio Torres, Dilu Machado, Emerson Bulcão, João Fernando Gouveia, Joel Gomes, Marcos Peixe e Rosana Paulo, além de apresentações musicais com Di Carvalho e Ritta Cidhreira. No local, acontece ainda um bazar com livros e CDs dos escritores(as) e cantores(as) presentes. O Nosso Sarau tem produção e curadoria de Cacau Novaes, com o apoio do Goethe-Institut Salvador. A entrada é gratuita e o evento é transmitido também pelo perfil no Instagram @nossosarau.ssa Sobre o autor  Alvorecer Santos, nome artístico de Armando Rocha dos Santos, é natural de São Félix, na Bahia, mas se considera mangabeirense, pois viveu até os 18 anos na cidade de Governador Mangabeira, Bahia. Mestre em Estudo de Li

Cacau Novaes entrevista Nego Jhá: 'Vem pro cabaré'

Nêgo Jhá é uma banda do interior da Bahia, da cidade de Iguaí, situada no Centro Sul do estado, criada em janeiro de 2018, por Guilherme Santana e Gabriel Almeida, através de u ma simples brincadeira entre amigos, que resultou em um trabalho profissional.  A banda já contabiliza mais de 30 milhões de visualizações no YouTube com suas músicas, entre elas, destaca-se “Cabaré”, música de trabalho gravada por artistas famosos, que compartilharam vídeos, que viralizaram na internet, ouvindo e dançando o hit do momento em todo o Brasil. Até no BBB21 da Rede Globo já tocou a música dos garotos. Foto: Divulgação Confira abaixo a entrevista com os integrantes da Nego Jhá: Cacau Novaes - Como surgiu a ideia de criar Nego Jhá? Como tudo começou?  Nego Jhá -  Através de uma brincadeira entre mim, Guilherme, e meu amigo Gabriel, que toca teclado.  No início não tínhamos em mente de que isso se tornaria algo profissional, pensamos apenas em gravar por diversão e resenha. Cacau Novaes -  É uma dupl

'Rosa Tirana', filme do diretor poçoense Rogério Sagui, estreia na 24ª Mostra de Cinema de Tiradentes

O filme "Rosa Tirana", produzido e dirigido pelo poçoense Rogério Sagui, estreia em grande estilo, ao participar da 24ª Mostra de Cinema de Tiradentes , em Minas Gerais, um dos mais importantes festivais de cinema do país. O longa-metragem, filmado no interior da Bahia, conta com a participação do ator José Dumont e tem também Elba Ramalho em sua trilha sonora. Foto: Divulgação "Rosa Tirana", que será exibido na "Mostra Aurora", dia 25 de janeiro, às 20h, conta a história da menina Rosa, que, em uma terra banhada de sol, durante a maior seca que o sertão nordestino já viveu, mergulha em uma longa travessia pela caatinga árida e fantasiosa, em busca de um encontro com Nossa Senhora Imaculada, a rainha do sertão. Com um tom perspicaz, a trama é envolvida por um amálgama de fatores que, na aridez da paisagem retratada, torna-se fertilizante para a compreensão do drama humano, a partir do olhar da pequena protagonista. Maior evento dedicado ao cinema brasileir