Chamamento Público - Preservação das Matrizes Identitárias Jaime Sodré abre inscrições

As inscrições para o Chamamento Público - Preservação das Matrizes Identitárias Jaime Sodré, que integra o Programa Aldir Blanc Bahia, foram abertas nesta quinta-feira (08) por meio de publicação no Diário Oficial do Estado. O Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI) da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) coordena o edital. Serão recursos oriundos da Lei Aldir Blanc direcionada pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo.

O Chamamento Público - Preservação das Matrizes Identitárias Jaime Sodré, homenageia o historiador, escritor e professor Jaime Sodré, falecido aos 73 anos no mês de agosto, e ao seu legado para a cultura e história afrobrasileira. O edital é voltado para a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em celebrar Termo de Fomento, cujo objeto é a execução preservação, salvaguarda, valorização, promoção, pesquisa, inventário, difusão e  dinamização  das culturas identitárias do Estado da Bahia. Serão selecionadas até doze propostas. O valor global disponível para este Edital e respectiva dotação orçamentária é de R$ 1.500.000,00, sendo R$ 500.000,00 para a categoria indígena e R$ 1.000.000,00 para a categoria negra quilombola.

As propostas para o Chamamento Público podem ser enviadas no período de 08/10/2020 a 06/11/2020, por meio endereço de e-mail ccpi.chamamento.lab@cultura.ba.gov.br. O edital e anexos estão disponíveis no site da SecultBA (www.cultura.ba.gov.br).

 

Programa Aldir Blanc Bahia – Criado para a efetivação das ações emergenciais de apoio ao setor cultural, o Programa Aldir Blanc Bahia (PABB) visa cumprir os incisos I e III da Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020) e suas regulamentações federal e estadual. As ações são a transferência da renda emergencial para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, e a realização de chamadas públicas e concessão de prêmios. O PABB tem execução pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, geridas por meio da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura e do Centro de Culturas Populares e Identitárias; e as suas unidades vinculadas: Fundação Cultural do Estado da Bahia, Fundação Pedro Calmon, Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural.

  

Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI) da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) é responsável pela execução, proteção e promoção das políticas públicas de valorização e fortalecimento das manifestações populares e de identidade, orientadas de acordo com o pensamento contemporâneo da Unesco e do Ministério da Cultura. Seu campo de atuação contempla a cultura do sertão, de matrizes africanas, ciganas e indígenas, LGBTQIA+, infância e idosos. Coordena a programação artística dos largos do Pelourinho e suas grandes festas populares.