Trabalhadores de todos os setores da cultura podem ter acesso à renda emergencial da LAB

Com a regulamentação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blac (LAB). em 17 de agosto de 2020, estão disponibilizados recursos na ordem de R$ 110 milhões para o estado da Bahia. Com base na regulamentação, 80% desse recurso será destinado para a renda emergencial. Artistas, produtores, técnicos, contadores de histórias, oficineiros, professores de escolas de arte e capoeira, mestres da cultura popular, e todos os demais profissionais envolvidos nas diversas áreas do fazer cultural podem ter acesso à renda emergencial, estando em correspondência aos critérios estabelecidos pela regulamentação federal.

"Todos os trabalhadores da cultura tiveram suas atividades interrompidas nesse período de pandemia. São músicos, atores e atrizes, técnicos de todas as áreas da cadeia da cultura, roadies, cenotécnicos, mestres da cultura popular, da capoeira ao reisado. É uma infinidade de trabalhadores que, se não acessou o auxílio emergencial pago via Caixa, podem e devem realizar o cadastro no site da SecultBA. É necessário que todos estejam atentos à legislação federal que informa quais os requisitos que o trabalhador da cultura precisa ter para acesso à Renda Emergencial", alerta a secretária de cultura, Arany Santana.

Confira AQUI a regulamentação completa da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.

De acordo com a regulamentação, os trabalhadores da cultura com atividades interrompidas devem comprovar atuação social ou profissional nas áreas artística e cultural, nos vinte e quatro meses anteriores à publicação da Lei nº 14.017 (Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc), datada de 29 de junho de 2020.

Os beneficiários não devem ter emprego formal ativo; devem ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou total de até 03 salários mínimos (o que for maior). No ano de 2018, não deve ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70. O trabalhador também não está apto se já for beneficiado pelo auxílio emergencial da Caixa Federal, ou ser titular de benefício da Previdência Social (INSS), do seguro-desemprego, ou de programa de transferência de renda do governo federal (exceto bolsa família).

É também condição estar inscrito em cadastro específico. Na Bahia, servirá de base o Cadastro Estadual dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, lançado em 14 de julho pelo Governo do Estado, através das secretarias estaduais de Cultura (Secult) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). A plataforma para o cadastramento está disponível AQUI.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Nosso Sarau recebe o escritor Goulart Gomes na edição de abril

A edição do Nosso Sarau de abril recebe Goulart Gomes, que realiza o lançamento de seu livro Não foi tempo perdido , uma antologia pessoal comemorativa aos 40 anos de literatura do autor. O evento tem ainda bate papo com o escritor, feira de livros, recital de poesia, com participação de Alvorecer Santos, Ametista Nunes, Cacau Novaes, Dilu Machado, Emerson Bulcão, João Fernando Gouveia, Ramon Argolo, Rita Pinheiro e Rosana Paulo, além de um pocket show com Jorge Carrano e Chá Rize, entre outras atividades. O Nosso Sarau é um evento colaborativo, sem fins lucrativos, que tem a curadoria e produção de Cacau Novaes, coordenação artística de Alvorecer Santos e Marcos Peixe, com participação de diversos artistas e conta com o apoio cultural do Goethe-Institut Salvador. Toda a programação, que acontece presencialmente, também é transmitida ao vivo pelo Instagram @nossosarau.ssa na íntegra. Sobre o autor: Goulart Gomes é escritor, historiador e museólogo, criad...

Leia mais »

Livros de Cacau Novaes concorrem a dois importantes prêmios literários do Brasil

Três livros do escritor José Carlos Assunção Novaes (Cacau Novaes) estão concorrendo a dois importantes prêmios literários do Brasil, o Oceanos e o Jabuti, ambos considerados de grande relevância para a literatura do país. Cacau Novaes - Foto: Divulgação Para o Prêmio Oceanos de Literatura, foram indicados os livros “Eu só queria ver o pôr do sol” e “Fonte de Beber Água”. Já ao Prêmio Jabuti, estão concorrendo “Português Afro-brasileiro: O preenchimento do sujeito pronominal na comunidade quilombola de Lagoinha”, “Eu só queria ver o pôr do sol” e “Fonte de Beber Água”. Sobre os livros : Português Afro-brasileiro : O preenchimento do sujeito pronominal na comunidade quilombola de Lagoinha – Este livro de José Carlos Assunção Novaes, decorrente de sua tese de doutoramento, apresenta um importante panorama sobre a questão a partir do estudo da comunidade quilombola da Lagoinha, localizada no estado da Bahia. Além de apresentar uma importante descrição sócio-histórica da comunidad...

Leia mais »

Morrre, aos 80 anos, o escritor iguaiense Gramiro de Matos - 'Ramirão' - um dos representantes da literatura no Tropicalismo

Faleceu na manhã de hoje (7), aos 80 anos, o escritor iguaiense Ramiro Silva Matos Neto, que assinava seus livros como Gramiro de Matos ou ainda Ramirão ão ão. Um dos representantes na literatura do movimento tropicalista, ou Tropicália, juntamente com seus dois parceiros Waly Salomão e Torquato Neto. Gramiro de Matos - Foto: Mário Cravo Neto O velório e sepultamento acontecem amanhã (8), a partir das 9 horas, na Sala 06 no Cemitério Bosque da Paz, em Salvador. Gramiro de Matos, o tropicalismo e a poesia marginal Gramiro de Matos - Foto: Mário Cravo Neto (colorizada artificialmente) A poesia marginal teve um momento marcante com o lançamento da coletânea 26 poetas hoje (1975), organizada por Heloísa Buarque de Hollanda. Nessa coletânea, Heloísa faz um balanço de todo o período, publicando lado a lado a nova geração e alguns dos poetas que já estavam envolvidos com outros movimentos culturais, como o tropicalismo e a marginália. Waly Salomão, Torquato Neto, José Carlos Capinan e Duda Ma...

Leia mais »

Cacau Novaes entrevista Nego Jhá: 'Vem pro cabaré'

Nêgo Jhá é uma banda do interior da Bahia, da cidade de Iguaí, situada no Centro Sul do estado, criada em janeiro de 2018, por Guilherme Santana e Gabriel Almeida, através de u ma simples brincadeira entre amigos, que resultou em um trabalho profissional. A banda já contabiliza mais de 30 milhões de visualizações no YouTube com suas músicas, entre elas, destaca-se “Cabaré”, música de trabalho gravada por artistas famosos, que compartilharam vídeos, que viralizaram na internet, ouvindo e dançando o hit do momento em todo o Brasil. Até no BBB21 da Rede Globo já tocou a música dos garotos. Foto: Divulgação Confira abaixo a entrevista com os integrantes da Nego Jhá: Cacau Novaes - Como surgiu a ideia de criar Nego Jhá? Como tudo começou? Nego Jhá - Através de uma brincadeira entre mim, Guilherme, e meu amigo Gabriel, que toca teclado. No início não tínhamos em mente de que isso se tornaria algo profissional, pensamos apenas em gravar por diversão e resenha. Ca...

Leia mais »

Descobridor de talentos, Sérgio Mattos celebra os 20 anos de 40⁰ Models

Sérgio Mattos celebra os 20 anos de sua 40º Models e reflete sobre o legado construído nessas duas décadas Sérgio Mattos - Foto: Reprodução/Facebook Gisele Bündchen era ainda uma menina quando fez sua primeira viagem internacional como modelo. O destino era a ilha de Ibiza, o balneário e já epicentro da ferveção na Espanha. Ao lado dela, seu primeiro booke r: Sergio Mattos . Couber a ele descobrir e lançar Isabeli Fontana , Rômulo Arantes Neto e Raica Oliveira , entre outros nomes reunidos por Serginho, como é conhecido, na 40º Models , agência criada por ele em 25 de outubro de 2004, há exatos 20 anos. Foto: Vicente de Paulo – Parece que foi ontem e, por outro lado, quando a gente se dá conta, parece que já dura uma eternidade – reconhece o empresário por telefone, tendo como fundo musical a clássica gravação de “Something” na voz dos Beatles. – Afinal, são gerações e gerações que despontaram aqui e que estão inseridas ...

Leia mais »

Cacau Novaes

Pesquisar este blog