Cacau Novaes

Está reaberto a partir da zero hora desta sexta-feira (06) até às 23h59 do dia 15 de novembro, novo período de inscrições no Cadastro Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura. A inscrição na base de dados é requisitada para o acesso à renda emergencial da cultura. Entre 14 de julho e 06 de outubro, foram recebidas mais de 25 mil inscrições. Conforme regulamentação estadual da Lei Aldir Blanc (Decreto Estadual 20.005), a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia poderia abrir novo prazo para inscrições em caso de disponibilidade de recursos e de prazo para execução orçamentária.    A reabertura do cadastro também é uma demanda de trabalhadores da cultura, vinda de diversos municípios que não conseguiram realizar o cadastro no período anterior. A plataforma, criada e gerenciada em parceria com a Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) está disponível no site da SecultBA -  www.cultura.ba.gov.br  a partir das 00h.  Os recursos oriundos ...

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, em parceria com a UPB – União dos Municípios da Bahia e a Ouvidoria Geral do Estado, disponibiliza canais de atendimento aos municípios para orientações sobre a efetivação da Lei Aldir Blanc. De acordo com a demanda, é possível ser atendido via sala virtual, whatsapp ou por telefone. A sala técnica tem por objetivo orientar quanto à Captação de recursos: cadastramento no  gov.br ; criação de fundo e administração de usuários, recuperação de acesso; inclusão do plano de ação. Disponível no endereço:   https://meet.google.com/edk- uypt-idn . A Sala Jurídica disponibiliza-se a prestar orientações sobre a Lei Aldir Blanc; Decreto de regulamentação da lei; Modelos e documentos. Disponível no endereço:  https://meet.google.com/jfu- hjwc-kg i . Contato aberto também através dos telefones (71) 3115-5909/5923/5924/5925 ou pelo. O horário de prestação desse serviço é das 10h30 às 12h30. Caso não seja uma demanda técnica ou jurídica, mas r...