Trabalhadores de todos os setores da cultura podem ter acesso à renda emergencial da LAB

Com a regulamentação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blac (LAB). em 17 de agosto de 2020, estão disponibilizados recursos na ordem de R$ 110 milhões para o estado da Bahia. Com base na regulamentação, 80% desse recurso será destinado para a renda emergencial. Artistas, produtores, técnicos, contadores de histórias, oficineiros, professores de escolas de arte e capoeira, mestres da cultura popular, e todos os demais profissionais envolvidos nas diversas áreas do fazer cultural podem ter acesso à renda emergencial, estando em correspondência aos critérios estabelecidos pela regulamentação federal.

"Todos os trabalhadores da cultura tiveram suas atividades interrompidas nesse período de pandemia. São músicos, atores e atrizes, técnicos de todas as áreas da cadeia da cultura, roadies, cenotécnicos, mestres da cultura popular, da capoeira ao reisado. É uma infinidade de trabalhadores que, se não acessou o auxílio emergencial pago via Caixa, podem e devem realizar o cadastro no site da SecultBA. É necessário que todos estejam atentos à legislação federal que informa quais os requisitos que o trabalhador da cultura precisa ter para acesso à Renda Emergencial", alerta a secretária de cultura, Arany Santana.

Confira AQUI a regulamentação completa da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.

De acordo com a regulamentação, os trabalhadores da cultura com atividades interrompidas devem comprovar atuação social ou profissional nas áreas artística e cultural, nos vinte e quatro meses anteriores à publicação da Lei nº 14.017 (Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc), datada de 29 de junho de 2020.

Os beneficiários não devem ter emprego formal ativo; devem ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou total de até 03 salários mínimos (o que for maior). No ano de 2018, não deve ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70. O trabalhador também não está apto se já for beneficiado pelo auxílio emergencial da Caixa Federal, ou ser titular de benefício da Previdência Social (INSS), do seguro-desemprego, ou de programa de transferência de renda do governo federal (exceto bolsa família).

É também condição estar inscrito em cadastro específico. Na Bahia, servirá de base o Cadastro Estadual dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, lançado em 14 de julho pelo Governo do Estado, através das secretarias estaduais de Cultura (Secult) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). A plataforma para o cadastramento está disponível AQUI.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Beiju de coco da Nenzinha pode virar livro infantil

O livro "História sua e minha: beiju de coco da Nenzinha", conta para o público infantil como foi a criação do beiju de Coco no Território do Recôncavo pelas mãos de Amália Santana no ano de 1976. Paula Anias - Foto: Reprodução/Redes sociais O beiju de coco faz parte da tradição da culinária do recôncavo baiano e conhecer sua história é preservar uma memória muitas vezes esquecida. Essa iguaria foi criada por Amália Santana, uma mulher negra, residente na localidade do Ponto Certo, situada no município de Sapeaçu. Ela realizou um processo de empreendedorismo econômico no Recôncavo baiano beneficiando centenas de famílias com esse oficio. Quem é a autora deste livro? Paula Anália Anias é historiadora, pesquisadora do tema e escreveu o texto que vai compor o livro. Em entrevista ao site G1 ela disse como chegou até Dona Nenzinha: “Fizemos um álbum iconográfico, no qual o aluno devia encontrar um patrimônio histórico ainda não tombado em seu município. Aí descobrimos essa mulher...

Leia mais »

'Rosa Tirana', filme do diretor poçoense Rogério Sagui, estreia na 24ª Mostra de Cinema de Tiradentes

O filme "Rosa Tirana", produzido e dirigido pelo poçoense Rogério Sagui, estreia em grande estilo, ao participar da 24ª Mostra de Cinema de Tiradentes , em Minas Gerais, um dos mais importantes festivais de cinema do país. O longa-metragem, filmado no interior da Bahia, conta com a participação do ator José Dumont e tem também Elba Ramalho em sua trilha sonora. Foto: Divulgação "Rosa Tirana", que será exibido na "Mostra Aurora", dia 25 de janeiro, às 20h, conta a história da menina Rosa, que, em uma terra banhada de sol, durante a maior seca que o sertão nordestino já viveu, mergulha em uma longa travessia pela caatinga árida e fantasiosa, em busca de um encontro com Nossa Senhora Imaculada, a rainha do sertão. Com um tom perspicaz, a trama é envolvida por um amálgama de fatores que, na aridez da paisagem retratada, torna-se fertilizante para a compreensão do drama humano, a partir do olhar da pequena protagonista. Maior evento dedicado ao cinema brasileir...

Leia mais »

Sérgio Mattos: Bernardo Rabello, nova aposta da moda nacional

Diversas campanhas em homenagem ao mês do orgulho LGBTQI+ se tornaram comuns no período, mas não podemos esquecer que tem apenas uma década que as pessoas transexuais conseguiram cavar alguma representatividade no setor. Bernardo Rabello - Foto: Rayane Caetano Ainda temos um grande caminho a percorrer e o new face da 40 Graus, Bernardo Rabello, vem trilhando um belo caminho, respeitando sua orientação sexual, correndo atrás dos seus sonhos e objetivos de sucesso no mercado da moda e na carreira de ator. Sérgio Mattos - Foto: Reinaldo Hingel Natural de Resende, município no sul do Rio de Janeiro, é atualmente o primeiro operário trans (operador de máquinas) entre os mais de 100 mil funcionários da fabricante de pneus Michelin na América Latina, e ainda criou o primeiro grupo LGBTQI+ de sua cidade, com foco em transição. Aliás, esse trabalho de apoio o deixa muito satisfeito, quando é procurado por adolescentes de Resende que têm dúvidas sobre transição. Ele, no grupo, busca levar o...

Leia mais »

Cacau Novaes entrevista Nego Jhá: 'Vem pro cabaré'

Nêgo Jhá é uma banda do interior da Bahia, da cidade de Iguaí, situada no Centro Sul do estado, criada em janeiro de 2018, por Guilherme Santana e Gabriel Almeida, através de u ma simples brincadeira entre amigos, que resultou em um trabalho profissional. A banda já contabiliza mais de 30 milhões de visualizações no YouTube com suas músicas, entre elas, destaca-se “Cabaré”, música de trabalho gravada por artistas famosos, que compartilharam vídeos, que viralizaram na internet, ouvindo e dançando o hit do momento em todo o Brasil. Até no BBB21 da Rede Globo já tocou a música dos garotos. Foto: Divulgação Confira abaixo a entrevista com os integrantes da Nego Jhá: Cacau Novaes - Como surgiu a ideia de criar Nego Jhá? Como tudo começou? Nego Jhá - Através de uma brincadeira entre mim, Guilherme, e meu amigo Gabriel, que toca teclado. No início não tínhamos em mente de que isso se tornaria algo profissional, pensamos apenas em gravar por diversão e resenha. Ca...

Leia mais »

Descobridor de talentos, Sérgio Mattos celebra os 20 anos de 40⁰ Models

Sérgio Mattos celebra os 20 anos de sua 40º Models e reflete sobre o legado construído nessas duas décadas Sérgio Mattos - Foto: Reprodução/Facebook Gisele Bündchen era ainda uma menina quando fez sua primeira viagem internacional como modelo. O destino era a ilha de Ibiza, o balneário e já epicentro da ferveção na Espanha. Ao lado dela, seu primeiro booke r: Sergio Mattos . Couber a ele descobrir e lançar Isabeli Fontana , Rômulo Arantes Neto e Raica Oliveira , entre outros nomes reunidos por Serginho, como é conhecido, na 40º Models , agência criada por ele em 25 de outubro de 2004, há exatos 20 anos. Foto: Vicente de Paulo – Parece que foi ontem e, por outro lado, quando a gente se dá conta, parece que já dura uma eternidade – reconhece o empresário por telefone, tendo como fundo musical a clássica gravação de “Something” na voz dos Beatles. – Afinal, são gerações e gerações que despontaram aqui e que estão inseridas ...

Leia mais »

Cacau Novaes

Pesquisar este blog