Pular para o conteúdo principal

Lei Aldir Blanc de auxílio financeiro para o setor cultural é sancionada

Lei Aldir Blanc foi publicada hoje no Diário Oficial da União

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui auxílio financeiro de R$ 3 bilhões para o setor cultural devido à pandemia de covid-19. O valor será repassado, em parcela única, para estados, municípios e Distrito Federal, responsáveis pela aplicação dos recursos. A Lei nº 14.017/2020, chamada de Lei Aldir Blanc, foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União.

Foto: Fábio Motta/Estadão Conteúdo

O texto prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Esse subsídio mensal terá valor entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, de acordo com critérios estabelecidos pelos gestores locais.

Em contrapartida, após a reabertura, os espaços beneficiados deverão realizar atividades a alunos de escolas públicas, prioritariamente, ou para a comunidade, de forma gratuita. Não poderão receber o benefício espaços culturais criados pela administração pública de qualquer esfera, bem como aqueles vinculados a grupos empresariais e espaços geridos pelos serviços sociais do Sistema S.

Trabalhadores do setor cultural e microempresas e empresas de pequeno porte também terão acesso a linhas de crédito específicas para fomento de atividades e aquisição de equipamentos e condições especiais para renegociação de débitos, oferecidas por instituições financeiras federais.

De acordo com a lei, poderão ser realizados editais, chamadas públicas e prêmios, entre outros artifícios, para a manutenção e o desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária, cursos, manifestações culturais, produções audiovisuais, bem como atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou por meio de plataformas digitais.

Enquanto perdurar a pandemia de covid-19, a concessão de recursos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), dos programas federais de apoio ao audiovisual e demais políticas federais para a cultura deverão priorizar o fomento de atividades que possam ser transmitidas pela internet, por meio de redes sociais e plataformas digitais ou meios de comunicação não presenciais. Os recursos de apoio e fomento também poderão ser adiantados, mesmo que a realização das atividades somente seja possível após o fim das medidas de isolamento social.

As atividades do setor - cinemas, museus, shows musicais e teatrais, entre outros - foram umas das primeiras a parar, como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus no país. De acordo com a pesquisa Percepção dos Impactos da Covid-19 nos Setores Culturais e Criativos do Brasil, mais de 40% das organizações ligadas aos dois setores disseram ter registrado perda de receita entre 50% e 100%.

O nome da lei homenageia o escritor e compositor Aldir Blanc, que morreu no mês passado, no Rio de Janeiro, aos 73 anos, após contrair covid-19.

Auxílio emergencial

O auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural deverá ser prorrogado, assim como o auxílio concedido pelo governo federal aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados.

Para receber o benefício, os trabalhadores da cultura com atividades interrompidas deverão comprovar, de forma documental ou autodeclaratória, terem atuado social ou profissionalmente nas áreas artística e cultural nos 24 meses imediatamente anteriores à data de publicação da lei. Eles não podem ter emprego formal ativo e receber benefício previdenciário ou assistencial, ressalvado o Bolsa Família.

Além disso, devem ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos, o que for maior; e não ter recebido, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

O recebimento dessa renda emergencial também está limitado a dois membros da mesma unidade familiar e a mulher chefe de família receberá duas cotas. O trabalhador que já recebe o auxílio do governo federal não poderá receber o auxílio cultural.



Fonte: Agência Brasil

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Cacau Novaes é o escritor convidado do Nosso Sarau deste mês, dia 15

O escritor Cacau Novaes é o convidado da edição deste mês do Nosso Sarau, que acontece no KreatvLab do Goethe Institut Salvador, dia 15/04, às 18 horas, com entrada gratuita. Produtor e curador do evento, há 6 anos, o autor participa, de um bate papo mediado por Décio Torres, pela primeira vez como escritor convidado, em que falará sobre a sua trajetória literária e seu novo livro de poesia: “Eu só queria ver o pôr do sol”. A apresentação ficará por conta de Rosana Paulo, que comandará o recital de poemas com Alvorecer Santos, Douglas de Almeida, Jeane Sánchez, Luiz Eudes, Marcos Peixe, Rita Pinheiro, Rita Santana e Vitória Régia, além das apresentações musicais de Chá Rize, Di Carvalho e Sílvio Correia. O Nosso Sarau acontece desde 2018, com apoio do Goethe Institut Salvador. A produção do evento nesta edição ficará com Marcos Peixe e a curadoria com Alvorecer Santos. Toda a programação também será transmitida pelo perfil do Instagram @nossosarau.ssa Sobre o autor Cacau Novaes

Cacau Novaes entrevista Nego Jhá: 'Vem pro cabaré'

Nêgo Jhá é uma banda do interior da Bahia, da cidade de Iguaí, situada no Centro Sul do estado, criada em janeiro de 2018, por Guilherme Santana e Gabriel Almeida, através de u ma simples brincadeira entre amigos, que resultou em um trabalho profissional.  A banda já contabiliza mais de 30 milhões de visualizações no YouTube com suas músicas, entre elas, destaca-se “Cabaré”, música de trabalho gravada por artistas famosos, que compartilharam vídeos, que viralizaram na internet, ouvindo e dançando o hit do momento em todo o Brasil. Até no BBB21 da Rede Globo já tocou a música dos garotos. Foto: Divulgação Confira abaixo a entrevista com os integrantes da Nego Jhá: Cacau Novaes - Como surgiu a ideia de criar Nego Jhá? Como tudo começou?  Nego Jhá -  Através de uma brincadeira entre mim, Guilherme, e meu amigo Gabriel, que toca teclado.  No início não tínhamos em mente de que isso se tornaria algo profissional, pensamos apenas em gravar por diversão e resenha. Cacau Novaes -  É uma dupl

Aos 14 anos, baiana Cacá Magalhães canta em programa nos EUA e chama atenção de DeGeneres

Jovem, dona de uma voz potente e orgulhosa da sua baianidade. Poderíamos estar falando de Ivete Sangalo nos idos dos anos 1990 ou de outras mulheres a exemplo da Margareth Menezes e Daniela Mercury nos anos 1980, mas não. A baiana em questão é Cacá Magalhães, de 14 anos e moradora da cidade de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador.  Foto: Reprodução / Twitter Revelada para o mundo após participar do programa "Little Big Shots", da rede estadunidense de televisão NBC, no último domingo (24), cantando niguém menos que Nina Simone, ela conta que seu canto foi aflorado muito tempo antes, quando incentivada pelo seu avô começou a escutar canções de ritmos negros norte-americanos. "Quando eu era pequena meu avô sempre colocava Blues no carro e eu fui inspirada por isso. Eu escutava música e batucava em casa, minha irmã percebeu que eu tinha esse talento e meus pais logo me inscreveram em um conservatório de música", conta a adolescente. A trajetória no con

Os morcegos estão comendo os mamãos maduros, de Gramiro de Matos

Sim, morcegos de fato comem mamãos, ou mamões maduros, mas, não é sobre morcegos nem sobre mamões o segundo e que eu saiba, derradeiro romance de Gramiro de Matos, ou Ramiro de Matos, ou Ramirão Ão Ão, cujo subtítulo, é,”O besta y a doida”, é sobre... Bem, é sobre lombrigas e angústia, sobre o que fazer da vida, seja você um viadinho suburbano, uma filha de deputado, um bêbado amante da filha do deputado, um maconheiro, um pintor ensandecido, um atropelado, ou duas belas jovens pegando carona na Rio-Bahia. O livro é sobre o belo e o horroroso da vida, que você pode passar com dor ou com muita dor. A escolha é sua, ou talvez não, mas, porém, contudo e entretanto, “O besta y a doida”, que mistura português com espanhol, James Joyce ( seu Jaime, para os chegados) com Gregório de Matos, os tupis e os atlantes, não é um livro triste, pelo contrário, é um livro até esperançoso, Macunaíma dos anos 70,embora o autor prefira Oswald a Mário de Andrade, mas o que sabe um autor do livro que

Avisa lá: Hoje é aniversário do Olodum

“Avisa lá, que eu vou chegar mais tarde. Oh yeah!Vou me juntar ao Olodum. Que é da AlegriaÉ denominado de vulcão. O estampido ecoouOs quatros cantos do mundo. Em menos de um minuto. Em segundos” Sim, hoje é aniversário do Olodum. São 41 anos de muita luta, trabalho, resistência e criatividade em defesa da igualdade e da cultura na Bahia. Minhas homenagens este ano, vão para o coração do Olodum, que se algum dia parar de bater, o Olodum desaparece, pois é neste espaço onde o vigor e o talento se juntam para compartilhar consciência, alegria e cidadania.  Foto: Divulgação Falo da Banda Reggae Olodum, também conhecida como o Exército do Samba Reggae. Por lá, nesses 41 anos de existência, passaram centenas de percussionistas, dezenas de cantores, bailarinos e Mestres.   É a Banda Olodum que arrasta multidões pelo mundo afora.  É a Banda Olodum com sua batida inconfundível que amplifica nossas dores, nossos amores, nossas vozes, nas vozes dos cantores. Por isto afirmamos com tan