Divulgada relação preliminar de inscrições homologadas em eleições do Conselho Estadual de Cultura

Responsável pela supervisão do processo que irá definir novos membros do Conselho Estadual de Cultura da Bahia (10 titulares, 10 suplentes), a Comissão Eleitoral do pleito se reuniu para homologar os cadastros de eleitores e registros de candidaturas que cumpriram com os requisitos de inscrição. A relação preliminar das Candidaturas e dos Eleitores está disponível AQUI.

Os eleitores e candidatos que tiveram suas inscrições indeferidas têm das 09h do dia 29 de junho às 17h do dia 03 de julho de 2020 para enviar recursos, a serem apreciados mais uma vez no âmbito da Comissão Eleitoral. Os recursos devem ser encaminhados para o e-mail: eleicao.conselho@cultura.ba.gov.br.

 

Além de validar e homologar inscrições de candidatos e eleitores, e avaliar recursos, a Comissão Eleitoral é responsável por apurar, divulgar e assegurar a lisura do processo e dos resultados da eleição. O processo eleitoral elegerá 10 membros titulares e 10 membros suplentes para o Conselho Estadual de Cultura, representados por cinco membros titulares dos territórios culturais e cinco membros titulares de segmentos culturais, com igual número aos suplentes.

 

Conselho Estadual de Cultura da Bahia - Composto por 60 conselheiros (30 titulares e 30 suplentes), o Conselho Estadual de Cultura do Estado da Bahia (CEC-BA) é um órgão colegiado da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), de caráter normativo e consultivo, ligado diretamente ao Gabinete da Secretaria, que tem por finalidade contribuir para a formulação da política estadual de cultura. Os Conselheiros de Cultura da Bahia são representantes da sociedade civil reconhecidos por suas expressivas contribuições à cultura baiana. A composição do Conselho Estadual de Cultura (CEC) respeita a Lei Orgânica de Cultura, sendo composta por 2/3 de seus membros oriundos da sociedade civil e 1/3 do poder público. Os conselheiros não possuem vínculo empregatício com o Governo do Estado.